Violência no Trabalho: Sinais de Abuso, Assédio e os Direitos que a Lei Garante a Você

Violência no trabalho não é frescura, exagero ou sensibilidade demais. Ela acontece quando o ambiente laboral passa a comprometer sua saúde emocional, sua autoestima e a sua segurança psicológica.

Se você vive com medo de errar, teme ser humilhada, está apavorada com reuniões ou sente que virou alvo de piadas, perseguições ou comentários maldosos, é importante reconhecer: isso pode ser violência no trabalho.

Quando é violência no trabalho  e não apenas uma situação difícil do dia a dia?

Falamos em violência laboral quando existem agressões físicas, psicológicas ou morais relacionadas ao emprego, que colocam em risco a saúde, a dignidade e a segurança da pessoa trabalhadora. Isso inclui:

  • gritos e humilhações;
  • isolamento ou exclusão da equipe;
  • fofocas maldosas e boatos;
  • ameaças diretas ou veladas;
  • cobranças exageradas;
  • discriminação;
  • assédio moral ou assédio sexual.

Sinais de que já passou dos limites

Atenção aos sinais, você pode estar vivendo violência no trabalho se:

  • vai trabalhar com nó na garganta, dor no estômago ou vontade de chorar;
  • começa a acreditar que é “incompetente”, “problemática” ou “sensível demais”;
  • está sobrecarregada, recebendo tarefas excessivas;
  • ou, ao contrário, deixam de te passar tarefas relevantes, te empurrando para funções de baixa complexidade;
  • informações são repassadas para todos, menos para você;
  • tem dificuldade para acessar direitos básicos, como férias, consultas médicas e intervalos;

Se esses comportamentos fazem parte da rotina, seu ambiente profissional pode ser violento, abusivo e ilegal.

Assédio moral e assédio sexual: entenda o que são

Assédio moral

Ocorre quando atitudes hostis, repetidas e intencionais têm o objetivo de humilhar, desrespeitar ou adoecer a pessoa no trabalho. Inclui: críticas constantes, piadas, isolamento, metas impossíveis, gritos, boatos, pressões psicológicas e ameaças de demissão.

Assédio sexual

É qualquer conduta de natureza sexual não desejada que gere constrangimento. Pode envolver: toques sem consentimento, comentários sobre o corpo, convites insistentes, chantagens, insinuações ou “troca de favores” por emprego ou promoção. Importante: a responsabilidade nunca é da vítima.

Quais direitos a lei garante contra violência no trabalho?

A Constituição Federal e a CLT asseguram:

  • ambiente de trabalho seguro, digno e sem violência;
  • proteção à honra, imagem, integridade física e psicológica;
  • igualdade de tratamento, sem discriminação por sexo, idade, cor, gravidez, deficiência ou orientação sexual;
  • responsabilidade do empregador em prevenir, apurar e combater qualquer forma de violência laboral;
  • possibilidade de indenização por danos morais e materiais;
  • possibilidade de rescisão indireta quando a violência torna insuportável a manutenção do vínculo.

Normas recentes também exigem políticas internas, programas de prevenção e canais formais de denúncia nas empresas.

O que você pode fazer agora?

Antes de tudo: a culpa não é sua! Aqui estão medidas que ajudam a proteger seus direitos e sua saúde:

1. Documente tudo

Registre datas, horários, frases, situações, locais e testemunhas. Guarde e-mails, mensagens, áudios, prints e documentos que mostram o padrão de violência.

2. Evite encontros a sós com o agressor

Prefira conversas por escrito ou na presença de outras pessoas.

3. Busque apoio

CIPA, RH, canais internos, colegas de confiança, sindicatos, profissionais de saúde física e mental.

4. Utilize provas lícitas

Relatos e gravações feitas por quem participa da conversa podem ser aceitas como prova em diversos casos, especialmente quando são o único meio para demonstrar a violência.

Como um escritório especializado pode te ajudar

Passar por violência no trabalho afeta a mente, o corpo, a confiança e a vida pessoal. Por isso, um atendimento jurídico humanizado faz diferença. Nosso escritório oferece:

  • escuta ativa e acolhedora;
  • análise do seu caso concreto;
  • orientação jurídica clara e estratégica;
  • avaliação se há assédio moral, assédio sexual, discriminação ou outra forma de violência;
  • mapeamento de provas;
  • estudo de opções legais: indenização, medidas internas, denúncias, comunicação aos órgãos competentes, rescisão indireta, entre outras.

Se você se reconheceu neste texto, entenda: você merece ser levada a sério. E merece um ambiente de trabalho seguro — por lei e por direito. Não adie o cuidado com você. Procure ajuda.

Daniela Coimbra
Advogada trabalhista, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com atuação em gênero, trabalho, saúde e direitos das mulheres. Membro do GPMAT/USP.