Ter medo de denunciar violência no trabalho é muito mais comum do que parece. O receio de perder o emprego, de ser vista como “problemática”, de sofrer retaliação ou de não ser levada a sério faz com que muitas pessoas permaneçam silenciosas, mesmo sofrendo assédio moral, assédio sexual ou discriminação.
Mas esse silêncio tem impacto direto na sua saúde emocional, no seu salário, na sua carreira e na sua segurança. É justamente aqui que a informação correta, os canais de denúncia e um apoio jurídico humanizado podem transformar o cenário a seu favor.
Por que o medo de denunciar é tão forte?
A violência laboral afeta sua dignidade, sua liberdade e seus direitos. A culpa, muitas vezes, é jogada sobre a vítima, o que gera dúvidas, insegurança e o sentimento de que talvez “não seja tão grave”. Esse ciclo favorece o agressor e alimenta a cultura de silêncio. Reconhecer o problema é o primeiro passo para quebrar esse ciclo.
Proteger sua saúde é prioridade
Violência e assédio podem causar:
- ansiedade, depressão e crises de choro;
- insônia, dores no corpo e tensão constante;
- queda de autoestima;
- afastamento pelo INSS em casos mais graves.
Cuidar de você significa dar nome ao que está acontecendo e, se possível, buscar apoio psicológico e médico. Além de te fortalecer, isso também cria um histórico importante para demonstrar o impacto da violência.
Proteção ao salário e à carreira: seus direitos existem
A Constituição e a CLT proíbem qualquer forma de violência, assédio e discriminação no ambiente de trabalho, garantindo:
- dignidade da pessoa humana;
- proteção contra tratamento desumano ou degradante;
- respeito à honra, imagem e integridade física e psicológica;
- vedação de retaliações, como redução de salário ou sobrecarga proposital;
- possibilidade de indenização por danos morais e materiais;
- possibilidade de rescisão indireta quando a situação se torna insuportável.
Denunciar ou buscar orientação jurídica pode resultar em:
- medidas internas para cessar a prática;
- investigação pelo MPT;
- eventual indenização;
- reconhecimento da rescisão indireta, quando cabível.
Canais de denúncia: por onde começar?
Você não precisa enfrentar isso sozinha. Existem vários caminhos seguros:
Dentro da empresa
- Canais internos de denúncia;
- RH e ouvidoria;
- CIPA e SESMT;
- Fóruns anônimos ou urnas de sugestão.
Entidades de classe
- Sindicatos;
- Associações profissionais.
Órgãos públicos
- Ministério do Trabalho e Emprego;
- CERESTs;
- Ministério Público do Trabalho (MPT).
O MPT pode atuar de maneira judicial (ações coletivas) e extrajudicial (investigações, audiências, inspeções, TACs). Sua denúncia pode proteger não só você, mas outras pessoas que vivem a mesma situação.
Como denunciar ao Ministério Público do Trabalho
Você pode denunciar ao MPT de três formas:
- Online: no site do MPT, selecionando sua Procuradoria Regional e preenchendo o formulário com detalhes e documentos.
- Telefone ou e-mail: contatos das Procuradorias Regionais.
- Presencialmente: nas unidades do MPT ou nos municípios onde há Procuradoria do Trabalho.
Você pode pedir sigilo dos seus dados. Preencher o relato com clareza e anexar provas ajuda no andamento da investigação.
Onde entra o apoio jurídico humanizado
Um atendimento jurídico humanizado entende que você não é “um processo”, mas uma pessoa que está sofrendo violência, medo e insegurança. A atuação do nosso escritório inclui:
- escuta acolhedora e sigilosa;
- orientação clara sobre seus direitos;
- ajuda para organizar documentos e provas;
- acompanhamento em denúncias internas, no MPT ou na Justiça do Trabalho;
- construção de uma estratégia que respeite seus limites, seus objetivos e sua saúde.
Com apoio especializado, você consegue:
- entender se o que vive é violência ou assédio;
- identificar os caminhos jurídicos adequados;
- se proteger de novas situações de revitimização.
Não deixe que o medo decida por você
Se o medo tem te paralisado, lembre-se: denunciar também é uma forma de cuidado, de proteção da sua saúde e de defesa da sua carreira. E você não precisa passar por isso sozinha. No Coimbra Advogados, você encontra acolhimento, orientação e profissionais comprometidas com sua segurança e seus direitos.
Daniela Coimbra
Advogada trabalhista, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com atuação em gênero, trabalho, saúde e direitos das mulheres. Membro do GPMAT/USP.