
A maternidade, o trabalho e a saúde mental caminham lado a lado, o desafio é manter esse tripé de maneira equilibrada. Muitas mães retornam ao trabalho carregando culpa, exaustão, sintomas de depressão pós-parto ou ansiedade, enquanto tentam manter o emprego e garantir a renda da família.
Este conteúdo foi elaborado pelas advogadas do Coimbra Advogados Associados, com mais de 20 anos de atuação no Direito do Trabalho, para orientar mães trabalhadoras que estão adoecendo emocionalmente por causa do ambiente de trabalho.
Quando a maternidade encontra um ambiente de trabalho adoecedor
A gestação e o pós-parto são períodos de grandes transformações físicas, emocionais e sociais. Muitas mulheres assumem, simultaneamente, os papéis de mãe, trabalhadora e provedora.
Quando esse momento, já desafiador, é vivido em um ambiente de pressão, metas abusivas, falta de apoio ou medo de demissão, o risco de adoecimento psíquico aumenta de forma significativa.
No Brasil, campanhas de saúde mental — como o Setembro Amarelo — reforçam que pressão excessiva, jornadas extensas e estresse crônico estão ligados à depressão, ansiedade e, em casos extremos, à ideação suicida. A Justiça do Trabalho e instituições de saúde do trabalhador têm alertado: a organização do trabalho deve considerar a saúde emocional, sob pena de violar direitos fundamentais.
Depressão pós-parto e outros transtornos: sinais que não podem ser ignorados
A depressão pós-parto é um transtorno mental reconhecido pela medicina, podendo surgir semanas ou meses após o nascimento. Entre os sintomas mais comuns estão:
- tristeza profunda;
- cansaço extremo;
- irritabilidade;
- choro frequente;
- sensação de incapacidade ou culpa;
- dificuldade de vínculo com o bebê.
Além dela, muitas mães enfrentam ansiedade generalizada, crises de pânico e agravamento de transtornos psíquicos pré-existentes**, desencadeados ou intensificados pelo trabalho
Estudos de saúde mental mostram que a sobrecarga, a falta de apoio e a pressão para “dar conta de tudo” aumentam o risco desses quadros. Quando, além disso, a mulher é submetida a cobranças abusivas, metas irreais ou chefia hostil, o ambiente de trabalho torna-se um gatilho importante.
É fundamental reforçar: depressão e ansiedade são doenças, não fraqueza. E o empregador tem responsabilidade no cuidado com a saúde mental de seus trabalhadores.
Principais riscos psicossociais enfrentados por mães trabalhadoras
No cotidiano, muitas mães enfrentam situações que comprometem diretamente sua saúde mental, como:
- cobranças por alta produtividade logo após o retorno da licença-maternidade;
- metas inatingíveis durante o período de adaptação com o bebê;
- falta de flexibilidade para consultas pediátricas ou emergências;
- comentários que insinuam “falta de comprometimento” por sair no horário;
- isolamento em setores menos valorizados;
- desvalorização de suas competências após a maternidade;
- dispensas injustas logo após licença-maternidade ou retorno ao trabalho.
Há ainda situações de discriminação velada ou explícita, como negar promoções, pagar salários inferiores ou pressionar para pedir demissão.
Discriminação, assédio moral e perspectiva de gênero nas relações de trabalho
A Lei 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias relacionadas à gestação, maternidade e saúde da mulher, sob pena de reintegração e indenização. Recentemente, o CNJ e o TST estabeleceram protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, reforçando que:
- desigualdades estruturais afetam mães trabalhadoras;
- dupla jornada, sobrecarga mental e maternidade devem ser consideradas na análise de casos;
- práticas discriminatórias contra gestantes e lactantes configuram violação de direitos fundamentais.
Humilhações, cobranças desproporcionais, “brincadeiras” sobre gravidez ou comentários como “vai engravidar de novo?” podem configurar assédio moral e discriminação de gênero.
A Justiça do Trabalho tem reconhecido danos morais nesses casos, especialmente quando há abuso de poder associado a estereótipos de gênero.
Quando a doença mental se torna um caso trabalhista
A Constituição e a legislação trabalhista garantem ambiente de trabalho seguro e saudável, o que inclui saúde mental. Quando o trabalho contribui para o aparecimento ou agravamento de depressão, ansiedade ou outros transtornos, pode haver reconhecimento de doença ocupacional.
A doutrina e a jurisprudência do TST admitem que, havendo nexo causal ou concausal, a empresa pode ser obrigada a:
- indenizar danos morais;
- indenizar danos materiais (ex: pensão);
- garantir estabilidade acidentária;
- reconhecer afastamento pelo INSS;
- reparar prejuízos profissionais.
Um ambiente hostil à maternidade pode, inclusive, ser reconhecido como fator de risco para sofrimento mental grave.
Como proteger seus direitos: provas essenciais e atitudes práticas
Na experiência do Coimbra Advogados Associados, muitas mães só procuram ajuda quando a situação já se tornou insuportável. Algumas medidas podem fortalecer sua proteção desde os primeiros sinais:
- guardar e-mails, mensagens e registros de reuniões com cobranças abusivas ou comentários discriminatórios;
- anotar datas, horários e testemunhas de episódios de assédio;
- manter atestados e relatórios médicos que relacionem sintomas ao trabalho;
- registrar reclamações formais no RH ou ouvidoria (com cautela);
- solicitar emissão de CAT quando houver agravamento da saúde mental relacionado ao trabalho.
Essas provas são cruciais para demonstrar o comportamento indevido do empregador e o nexo entre o ambiente de trabalho e o adoecimento.
Quando procurar ajuda jurídica — e como o Coimbra Advogados pode atuar
Você deve buscar orientação jurídica se:
- está grávida ou no pós-parto e sente pressão para pedir demissão;
- recebe comentários, piadas ou cobranças sobre maternidade;
- foi dispensada durante a estabilidade ou logo após a licença;
- desenvolveu depressão, ansiedade ou outro transtorno ligado ao trabalho;
- precisa entender sobre afastamentos, benefícios e processos trabalhistas.
Um escritório especializado pode:
- avaliar se houve discriminação ou assédio moral;
- identificar violações (estabilidade, indenizações, reintegração etc.);
- orientar sobre preservação de provas;
- definir a melhor estratégia jurídica;
- aplicar teses e diretrizes atualizadas, incluindo perspectiva de gênero.
O Coimbra Advogados atua com escuta ativa, empatia e abordagem sensível ao impacto da maternidade sobre o trabalho e sobre a saúde mental das mulheres.
Você não está sozinha!
Se você é mãe, está sob regime CLT e enfrenta depressão, ansiedade, culpa ou exaustão relacionadas ao trabalho, saiba: há uma rede de proteção jurídica, institucional e humanizada voltada à saúde mental das trabalhadoras.
A Justiça do Trabalho, tratados internacionais e as diretrizes de julgamento com perspectiva de gênero reconhecem a gravidade do sofrimento psíquico causado por práticas abusivas.
Buscar ajuda médica e jurídica não é fraqueza, é cuidado e proteção.
O Coimbra Advogados Associados coloca sua experiência de mais de 20 anos à disposição para apoiar mães que desejam garantir seus direitos e preservar sua saúde mental e sua trajetória profissional.
Daniela Coimbra
Advogada trabalhista, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com atuação em gênero, trabalho, saúde e direitos das mulheres. Membro do GPMAT/USP.
